Que país é esse? Ministro envolvido na controvérsia participa da votação no próprio caso

Crise no STF expõe bate-bocas, acusações e questionamentos sobre a imparcialidade da Corte

O Brasil assistiu nesta terça-feira a uma sessão do Supremo Tribunal Federal que ficará marcada não apenas pelos confrontos entre ministros, mas principalmente pelas dúvidas que deixou sobre a imparcialidade e a credibilidade da mais alta Corte do país.

O ponto mais grave está justamente no centro da discussão: Alexandre de Moraes, que é diretamente envolvido na controvérsia que motivou o pedido de investigação, participou da votação relacionada ao próprio caso.

É impossível olhar para uma situação como essa e não fazer uma pergunta simples: que país é esse?

Imagine um cidadão comum sendo acusado de uma irregularidade e tendo o poder de participar da decisão sobre os rumos da investigação que envolve seu próprio nome. A situação provocaria indignação imediata. Quando isso acontece dentro da mais alta Corte do país, o questionamento é ainda maior.

O cidadão brasileiro tem o direito de perguntar: quem está sendo questionado pode também decidir sobre o processo que o envolve?

O episódio coloca em xeque um dos princípios mais importantes da Justiça: a imparcialidade.

E não se trata apenas de Alexandre de Moraes. Trata-se do precedente institucional que uma decisão dessa natureza pode representar.

As decisões do Supremo Tribunal Federal produzem efeitos que ultrapassam os processos individuais. Elas estabelecem interpretações, orientam outros julgamentos e ajudam a formar a jurisprudência brasileira.

Por isso, aquilo que acontece dentro do Supremo não fica restrito aos onze ministros.

O que o Supremo decide hoje pode servir de referência para o cidadão amanhã.

E é justamente por isso que a sociedade precisa ter absoluta confiança de que ninguém pode utilizar o próprio poder para interferir nos rumos de uma questão que lhe diz respeito diretamente.

A sessão também foi marcada por um espetáculo de discussões entre ministros.

André Mendonça e Gilmar Mendes protagonizaram um forte bate-boca. Mendonça chamou Gilmar de “leviano”, enquanto o decano respondeu em tom igualmente duro. Em outro momento, houve confronto envolvendo Moraes e Mendonça.

A imagem transmitida ao país foi a de uma Corte dividida, onde ministros que deveriam representar a serenidade institucional passaram a trocar acusações diante das câmeras.

O Supremo deveria ser o lugar da razão jurídica, não do confronto pessoal.

A ministra Cármen Lúcia chegou a declarar estar envergonhada com o momento vivido pela Corte e pediu desculpas ao povo brasileiro. A manifestação da ministra revela a dimensão da crise institucional exposta naquela sessão.

Enquanto o país espera respostas sobre questões graves, o Supremo terminou o dia discutindo procedimentos, relatoria, questões preliminares e protagonizando confrontos públicos.

E o principal ficou sem resposta.

A sessão não definiu a abertura da investigação envolvendo Moraes. O pedido de vista de Flávio Dino suspendeu o julgamento.

O resultado foi uma Corte discutindo durante horas sem chegar ao ponto central que levou o caso ao plenário.

O Brasil queria respostas. O Brasil recebeu mais dúvidas.

A pergunta que fica é ainda mais incômoda: se o Supremo é responsável por julgar e fiscalizar a aplicação da Constituição, quem fiscaliza o Supremo quando a controvérsia envolve um de seus próprios ministros?

Essa pergunta não pode ser tratada como ataque à instituição.

Ao contrário.

Questionar o Supremo é defender a necessidade de que uma instituição tão poderosa esteja permanentemente submetida à transparência, à responsabilidade e ao escrutínio público.

O Brasil não pode aceitar que o poder seja utilizado para criar uma situação em que o cidadão comum tenha uma regra e os integrantes das instituições tenham outra.

A Justiça precisa ter uma única régua.

Se um cidadão não pode ser juiz da própria causa, a sociedade tem o direito de questionar por que um ministro envolvido diretamente em uma controvérsia pode participar da votação relacionada ao procedimento que envolve seu próprio nome.

Essa é a essência do problema.

Não é uma questão de direita ou esquerda.

Não é uma questão de governo ou oposição.

É uma questão de princípio.

É uma questão de confiança.

É uma questão de Estado de Direito.

Quando a população começa a perguntar se aqueles que julgam também podem ser beneficiados pelas próprias decisões, alguma coisa precisa ser esclarecida.

E precisa ser esclarecida com transparência.

O Supremo Tribunal Federal é uma instituição fundamental da República brasileira. Justamente por isso, não pode permitir que sua imagem seja desgastada por decisões ou comportamentos que façam a sociedade questionar sua imparcialidade.

Ministros passam. A instituição permanece.

E a instituição somente permanece forte quando a população acredita que seus integrantes estão submetidos às mesmas regras, aos mesmos princípios e à mesma Justiça que são aplicados a todos os brasileiros.

Que país é esse?

Um país onde o cidadão precisa confiar na Justiça.

Mas também um país onde a própria Justiça precisa demonstrar, todos os dias, que merece essa confiança.